Thiago Niehues Beltrame

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Técnico Judiciário (TJSC)

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Thiago Niehues Beltrame

Artigo · há 10 anos

Segundo o ICPS, Brasil é o 30º país em taxa de encarceramento (número de presos por habitantes)

Tem nos causado espanto o número de matérias divulgadas não só na imprensa regular, mas também na imprensa especializada aos juristas, acerca do número de presos no Brasil (< Conjur > - acesso em...

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Thiago Niehues Beltrame

Artigo · há 10 anos

A legitimidade da Investigaçao Criminal pelo Ministério Público sob a ótica constitucional, do Sistema Acusatório e do Garantismo Penal

Artigo apresentado em 12 de dezembro de 2014 para obtenção do Grau de Pós Graduação lato sensu em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. RESUMO A Constituição de 1988 não estabeleceu...

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Thiago Niehues Beltrame

Artigo · há 11 anos

A Responsabilidade Civil do Banco Mandatário Apresentante de Duplicata Sem Aceite e Sem Comprovante de Causa a Protesto Frente ao Sacado

* Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 20 de junho de 2011 para obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. RESUMO Os títulos de...

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Comentários

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Thiago Niehues Beltrame

Comentário · há 10 anos

STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Sinceramente?
Penso que se isso aí for pro STF, não há argumento para que se rejeite qualquer outro Recurso Extraordinário.

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Thiago Niehues Beltrame

Comentário · há 10 anos

CUIDADO ao recusar-se em fazer o teste do "bafômetro". É infração gravíssima e enseja a suspensão do direito de dirigir por 12 meses!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

A Lei é flagrantemente inconstitucional.

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Thiago Niehues Beltrame

Comentário · há 10 anos

Temer sanciona reajuste salarial de 41% para Judiciário e de 12% para MPF

Consultor Jurídico · há 10 anos

Jorge, educação recebe menos sim, infelizmente. Mas segurança recebe mais e saúde não perde não

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Recomendações

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Beatriz Galindo

Artigo · há 10 anos

Temos um veredito: prazos em dias úteis nos Juizados?

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Chegamos ao capítulo final da saga: “ Prazos em dias úteis nos Juizados? “! Os Juizados Especiais Federais já haviam pacificado o entendimento de que se aplicaria a eles a contagem de prazo do CPC/15...

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Rafael de Oliveira

Comentário · há 10 anos

STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Leonardo Sarmento · há 10 anos

SPORT É CAMPEÃO... O RESTO É CHORO.

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José Rodolfo Mellet

Comentário · há 10 anos

STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Além dos erros crassos já comentados, gostaria de lembra:
O Guarani foi vice-campeão brasileiro de 1986. Como poderia pertencer a segunda divisão em 1987.
A partida Sport X Flamengo foi marcada e aconteceu sim! Só que o Flamengo não compareceu, perdeu por W/O.
Essa decisão do titulo 87 já passou por todos os recursos possíveis "trânsito em julgado".
O Sport Club do Recife é o único campeão de 1987, sentença irrecorrível e certa.

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